DECRETO-P Nº 10.134, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
GABRIEL PAULINO GOMES	DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS	CC3	SEMAD
MARCELO MACHADO DE PAULA (Tornado sem efeito pelo Decreto-P nº 10.136/2023)	DIRETOR DE CONTROLE DE FROTAS	CC3	SETRAN
CLEMILSON DE OLIVEIRA BENEVIDES (Tornado sem efeito pelo Decreto-P nº 10.136/2023)	DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E COMUNITÁRIA	CC3	SEDESSP

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 01 de novembro de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.