O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO ainda os termos do processo administrativo n° 13732/2023; decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, nomeados através do Decreto N nº 2.982, de 13 de junho de 2022, passando a constituir-se pelos seguintes representantes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:
Titular: Valquimar Gomes Constantino
Suplente: Flavio Altoé Fontes
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Carlos Henrique Marin
Suplente: Elaine Vanda de Almeida
Secretaria de Finanças:
Titular: Maria das Graças Silva Fernandes
Suplente: Evaldo de Souza Maciel Filho
Sindicato dos Servidores Públicos de Marataízes:
Titular: Sidney Ribeiro Brandão
Suplente: Marcio Rodrigues dos Santos Cortezini
Cooperativa dos Fornecedores de Cana-de-Açucar:
Titular: Ruann Henrique da Silva
Suplente: Aldinei Costa Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes:
Titular: Dayanes Marques Marvila Brandão
Suplente: Maria de Fátima Carvalho Serafim
Associação de Vendedores Autônomos de Marataízes-AVAMAR:
Titular: Joênio Natali Gomes
Suplente: José Carlos Abreu Faria Junior
Associações de Hoteis e Pousada:
Titular: Élio José Gonsalves
Suplente: Paulo Matos Robles
Câmara de Diretores Lojistas- CDL:
Titular: Ragson Leal Vieira
Suplente: Gilmar Távora Sant'Ana
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.088, de 23 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 30 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.