O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 87694/2021, resolve:
Art. 1º Excluir o Sr. Douglas Lima do Rosário, da Equipe do “Programa Cidade Empreendedora”, instituída através do Decreto-N nº 2.888, de 01 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto-N nº 2.889/2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de abril de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.