O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica alterado o Art. 2º do Decreto-N nº 3.041, de 15 de setembro de 2022, que Instituiu Comissão Técnica Especial Multissetorial e Multidisciplinar para estudos e elaboração do PDM - Plano Diretor Municipal, passando a ser composta com os seguintes membros:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
a) Kelly Figueiredo Soares Fernandes, Matrícula 106332-01, efetiva na Gerência de Gestão Orçamentária;
II – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
a) Eliézer Pedrosa de Almeida, Matrícula 104640-01, efetivo no cargo de Engenheiro Civil;
b) Marciana da Silva Scherrer Mote, Matrícula 1572-01, efetiva na Gerência de Gestão Administrativa;
c) Geísa Machado Medeiros, Matrícula 108083-01, efetiva no cargo de Arquiteta;
d) Kellen Batista Santos, Matrícula 100844-01, efetiva no cargo de Fiscal de Obras e Posturas.
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
a) Fernando Santos Moura, Matrícula 111832-02, comissionado na Gerência de Gestão Contábil e Finanças;
b) Vânia Mara Laurindo Gomes, Matrícula 3153-01, efetiva na Diretoria Tributária.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
a) Luciano Padella, Matrícula 110762-03, comissionado na Superintendência de Licenciamento e Controle Ambiental;
b) Suellen Rangel Oliveira de Carvalho, Matrícula 110614-03, comissionada na Superintendência Administrativa.
V – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
a) Diogo Fonseca Tavares, Matrícula 10795701, efetivo no cargo de Procurador Municipal;
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
a) Thiago Dardengo de Paiva, Matrícula 106938-01, efetivo na Gerência de Operacionalização e Controle.
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) William Manhães Júnior, Matrícula 715201, servidor efetivo
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
a) Thiago Santos Michalsky Pinto, Matrícula 106471-01, efetivo na Superintendência da Tecnologia da Informação.
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
a) José Antonio de Sousa Rizzo, Matrícula 107007-01, efetivo no cargo de Oficial Administrativo.”
§ 1º Fica a servidora Kelly Figueiredo Soares Fernandes, designada para Presidir a Comissão e coordenar os respectivos trabalhos, cabendo a ela definir a atribuição específica de cada membro, de acordo com a área de conhecimento de cada um.
§ 2º Fica a Comissão subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, cabendo à sua Titular referendar seus atos, para prosseguimento do processo de contratação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N Nº 3.161/2023.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de maio de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.