DECRETO-N Nº 3.188, DE 15 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Marataízes, instituída através do Decreto-N nº 3.037, de 14 de setembro de 2022, passando a ser composta pelos seguintes membros:

I - Fabio dos Santos Salles – Matrícula 104992;

II - Saullo Duarte da Silva – Matrícula 101718;

III - Wellynton Menezes Brandão – Matrícula 10427301.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de junho de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.