DECRETO-N Nº 3.400, DE 03 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO N Nº 2.647/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída através do Decreto N nº 2.647/2020, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

I - Marcelo Machado de Paula – matrícula nº 10907101 – Presidente;

II - Manoela Pereira Ribeiro – matrícula nº 10916804 – Secretária;

III - Rosiney dos Santos Pereira – matrícula nº 10887003 – Membro;

IV - George Macedo Vieira – matrícula nº 10963901 – Membro;

V - Thielle Alane da Silva Nascimento – matrícula nº 11060405 – Membro;

VI - Adolfo Rocha Silva – matrícula nº 10944805 – Membro;

VII - Wagner Barros do Nascimento – matrícula 10916501 – Membro; e

VIII - Aécio Joaquim Machado – matrícula 0060281.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 03 de junho de 2024.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.