DECRETO E Nº 612, DE 24 DE JANEIRO 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com
o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o
servidor municipal George Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo
Municipal de Saúde, a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat.
001939.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - PAULO ROBERTO BIGHI – MAT. 101637;
II - WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES – MAT. 099640;
III - WAGNER RAMOS DA COSTA, MAT. Nº 001911;
IV - JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA – MAT. 006053;
V - FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA – MAT. 003050;
VI - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA - MAT. 000271;
VII - JOÃO ANTÔNIO NETO – MAT. 109623;
VIII - FERNANDA MACHADO VALENTIM – MAT. 109096;
IX - SILVIO OLIVEIRA DA SILVA – MAT. 105329;
X - THAYGO MAWELL DA ROCHA BATISTA – MAT 109526;
Parágrafo Único. Ficam designados
como suplentes de pregoeiro os seguintes servidores:
I - Cinthia
Claudiano Peçanha - Mat. 000271, do Pregão da Prefeitura Municipal; e
II - Wagner Ramos Da
Costa, Mat. Nº 001911, do Pregão do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto - E nº 608, de 20 de novembro de
2018.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 24 de janeiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.