O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 4468/2019; Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a designação do servidor ANDRÉ DA SILVA DUARTE, mat. 101956, para o exercício da função gratificada de Chefe da Equipe I de Reparos em Vias Públicas, concedida através do Decreto P nº 8.715/2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de fevereiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.