O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:
Art. 1º Fica exonerado, ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2019, tornando sem efeito o Decreto – P nº 8.743 de 22 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 25 de fevereiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.