DECRETO-P Nº 9.646, DE 19 DE MAIO DE 2022

 

RETIFICA DECRETO-P Nº 9.643, DE 16 DE MAIO DE 2022.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Retificar o Decreto-P nº 9.643, de 16 de maio de 2022, passando a viger com a seguinte redação:

 

Art. 1º Designar a servidora, Marlete Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Agente Comunitário em Saúde, para substituir pelo período de 01 de maio de 2022 a 15 de agosto de 2022, por motivo de Licença Maternidade, a servidora Sara Cavalcante Santos, no cargo em comissão de Diretor de Faturamento e Sistema do SUS, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.”

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 19 de maio de 2022.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.