O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º do Decreto P nº 9.751, de 15 de agosto de 2022, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeado, LUCIANO SANSÃO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.“
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 16 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.