O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito os seguintes itens do Decreto-P nº 9.825, de 10 de outubro de 2022:
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ASSESSOR ADMNISTRATIVO |
CC-PGM-05 |
PGM |
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ASSESSOR ADMNISTRATIVO |
CC4 |
SETUR |
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ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CC4 |
SEMED |
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DIRETOR DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL |
CC3 |
SEMMA |
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ASSESSOR ADMNISTRATIVO |
CC4 |
SEL |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 11 de outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.