revogado pelo decreto-E nº 921/2026

 

DECRETO-E Nº 872, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 36, III, e, 38, I, “j”, ambos da Lei Orgânica do Município, e artigos 7º a 10 da Lei nº. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos). Decreta:

 

Art. Fica designado para a função de Agente de Contratação, o servidor SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 10532901.

 

Art. 2º Para compor a equipe de apoio ao Agente de Contratação nos processos de Licitação nomeia os seguintes servidores:

 

I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101;

 

II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701;

 

III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502;

 

IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501;

 

V - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES, matrícula 9964001.

 

I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101; (Redação dada pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701; (Redação dada pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502; (Redação dada pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501; (Redação dada pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

V - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES, matrícula nº 996400; (Redação dada pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

VI - LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS MARAFONI, matrícula nº 10870902; (Dispositivo incluído pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

VII - WELLYNGTON MENEZES BRANDÃO, matrícula nº 10427301. (Dispositivo incluído pelo Decreto-E nº 903/2025)

 

I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101; (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701; (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502; (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501; (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

V - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES, matrícula nº 996400;. (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

VI – LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS MARAFONI, matrícula nº 10870902; (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

VII – HATHOS DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 11118701. (Redação dada pelo Decreto-E 908/2025)

 

I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101; (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701; (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502; (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501; (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

V - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES, matrícula nº 996400;. (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

VI – DANIELE GOMES DE LIMA SILVA, matrícula nº 11400101; (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

VII – HATHOS DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 11118701. (Redação dada pelo Decreto-E nº 911/2025)

 

I - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA, matrícula nº 27101; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

II - PAULO ROBERTO BIGHI, matrícula nº 10163701; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

III - SAMUEL PEREIRA MACHADO, matrícula nº 10397502; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

IV - CAMILA BARCELOS THIENGO, matrícula nº 10807501; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

V - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES, matrícula nº 996400; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

VI – DANIELE GOMES DE LIMA SILVA, matrícula nº 11400101; (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

VII -MONIQUE GERVÁSIO DA SILNA, matrícula n°10911504 (Redação dada pelo Decreto-E nº 918/2026)

 

Art. 3º Revogam-se as disposições contrário contidas nos Decretos-E nº. 841, 867 e 868.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar da sua publicação.

 

Marataízes/ES, em 09 de janeiro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.