O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica alterado o Anexo Único do DECRETO-E Nº 871 de 07 de janeiro de 2025, para transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2025 (terça feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do DECRETO-E Nº 871/2025.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 22 de outubro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.