O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e pela Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Marataízes/ES, Decreto E Nº 906 de 25/08/2025, passando a ser composto pelos seguintes membros:
Jorge Luiz Benevides de Oliveira –
Representante da Secretaria Municipal de Educação
2)
Corpo Técnico:
a) Paula Jordem Almança - Representante da Secretaria Municipal de Educação
– Setor de Compras
b) Elaine Cristina Garcia Alves -
Representante da Secretaria Municipal de Educação – Setor Pedagógico -
Fundamental 1.
c) Ana Beatriz Rangel da Silva- Representante
da Secretaria Municipal de Educação – Setor de Inspeção Escolar.
d) Úrsula Paschoal Pontes Lugão -
Representante da Secretaria Municipal de Educação – Setor Pedagógico – Educação
Infantil
e) Kelly Figueiredo Soares Fernandes -
Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
f) Ozélia Guimarães
Lesqueves Neta – Representante da Secretaria de
Educação de Marataizes- Setor Pedagógico –Apoio a Educação Básica
1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
Jorge Luiz Benevides de Oliveira –
Representante da Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
a) Paula Jordem Almança - Representante da
Secretaria Municipal de Educação – Setor de Compras (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
b) Elaine
Cristina Garcia Alves - Representante da Secretaria Municipal de Educação –
Setor Pedagógico - Fundamental 1. (Redação
dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
c) Ana
Beatriz Rangel da Silva- Representante da Secretaria Municipal de Educação –
Setor de Inspeção Escolar. (Redação
dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
d) Úrsula
Paschoal Pontes Lugão - Representante da Secretaria Municipal de Educação –
Setor Pedagógico – Educação Infantil (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
e) Kelly
Figueiredo Soares Fernandes - Representante da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável. (Redação
dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
f) Ozélia Guimarães Lesqueves Neta –
Representante da Secretaria de Educação de Marataizes-
Setor Pedagógico –Apoio a Educação Básica (Redação
dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
g) Carlos
Henrique Marin – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Dispositivo incluído pelo Decreto-E n° 924/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 06 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.