DECRETO - E Nº 920, de 19 de janeiro de 2026

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO - E Nº 907 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° O artigo 2º do Decreto - E nº 907 de 02 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4377 de 02 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Compõe o Comitê Municipal de Governança Pública:

I – LUIZ FERNANDO SILVA PEDRA;

II – VALQUÍRIA ARAÚJO GOULART;

III - RAFAEL DE SOUZA MARVILA;

IV – SANDRA DE SOUZA ROZA;

V – LETÍCIA PETERLI;

VI - DAYANI BITTENCOURT BARBOSA;

VII – CLEVERSON HERNANDES MAIA

...................................................................................................”(NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026

Marataízes/ES, 19 de janeiro de 2026.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.