DECRETO-N
Nº 3.558, DE 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto N nº
3.421, de 08 de Julho de 2024, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
I – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Habitação e Trabalho:
a) Titular: Agnaldo Perim Martins
Suplente: Anderson Martins Silva.
b) Titular: Ana Maria de Souza;
Suplente: Regimara Barbosa de
Almeida.
II - Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Marcelo Mendes Pereira;
Suplente: Giusepe Mozer Marchiori
III – Secretaria Municipal de Defesa Social e
Segurança Patrimonial:
Titular: Jones de Toledo Antunes;
Suplente: Felipe Melo Candal.
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Olívia Mara de Amorim Rodrigues;
Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto-N
nº 3.421, de 08 de julho de 2024.
Gabinete do
Prefeito,
Marataízes/ES
09 de ABRIL de 2025
ANTÔNIO
BITENCOURT
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.