O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo 29744/2025, decreta:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto N Nº 3.585 de 03 de junho de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Marataízes/ ES no dia 02 de Julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de junho de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.