DECRETO-N
Nº 3.666, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de
Marataízes, a saber:
I - Representante do Poder Público:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral da Silva
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano Sansão Teixeira
Suplente: Monique Silva Lourenço
c)SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Pollyana Arariba Costa
Suplente: Adriana Ferreira Marvila Maciel
d)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Rita de Cassia Mesquita de Moura
Suplente: Daniane Freitas dos Santos
e)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da Silva Calheiros Marvila
Suplente: Juraci Lima
II - Representante da Sociedade Civil:
a) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARATAÍZES
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael Mendes dos Santos
b) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana Suplente: Leandro Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Philemom
Tenório
Titular: Ruann Henrique da Silva
Nascimento
Suplente: Maria José Gomes
d) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS
Titular: Eni Ribeiro de Oliveira
Suplente: Marcoli Luiz Marvila Junior
e) INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto
Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial Decreto-N
nº 3.639, de 08 de outubro de 2025, publicado no
Diário Oficial nº 4.403.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 08 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.