ALTERA
O DECRETO-N Nº 3543 DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 23115/2025, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o art. 1º do Decreto - N
nº 3.543 de 18 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.............................................................................................
I -
Carlos Henrique Marin, matrícula 10818501.
II
- Patrick Da Silva Gomes, matrícula 10684401.
III
- Ana Kelly Lucas dos Santos Souza, matrícula 10553201.
Parágrafo
Único. Fica designado como Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa o servidor Carlos Henrique Marin, matrícula
10818501.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os Decretos-N nº 3602/2025 e nº 3690/2026.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de junho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.