DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREVISTA NO DECRETO Nº 3.695 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 1º do Decreto Nº 3.695 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados os servidores
municipais abaixo relacionados para compor a “Comissão Especial de Inventário
dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Marataízes”:
I – Adriana Ferreira Marvila
Maciel – Matrícula 10799001;
II – Alex Fernandes –
Matrícula 11397402;
III – Gabriela da Silva
Santana – Matrícula 11428601;
IV – Luciana Costa Martins –
Matrícula 10951704;
V – Saullo Duarte da Silva – Matrícula 10171801.”
(NR).
Art. 2° Revoga-se
as disposições em contrário, em especial o DECRETO N
Nº 3.729/2026.
Art. 3° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07
de julho de 2026.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 13 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.