O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; resolve:
Art. 1° Retificar item do art. 1º do Decreto P nº 10.361 de 29 de maio de 2024, passando a viger com a seguinte redação:
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NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
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VALERIA CLEIDE BATISTA SOUZA |
SUPERINTENDENCIA DE HABITAÇÃO |
CC2 |
SEMASHT |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 03 de junho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.