DECRETO-P Nº 10.376, DE 10 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAR O DECRETO P Nº 10.338/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 28583/2024: resolve:

Art. 1º Retificar o Decreto P nº 10.338 de 10 de maio de 2024, que designou a servidora, Priscila Carvalho Cipriano, Professor MAPP, para substituir pelo período de férias, a servidora Erondina da Silva Paz Almeida, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, passando a viger com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a servidora, PRISCILA CARVALHO CIPRIANO, Professor MAPP, para substituir pelo período de 13/05/2024 a 27/05/2024 e 10/10/2024 a 24/10/2024, em razão de férias, a servidora ERONDINA DA SILVA PAZ ALMEIDA, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído, nos termos do processo administrativo nº 6393/2024.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 10 de junho de 2024.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.