O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Revogar o Decreto P nº 10.330 de 06 de maio de 2024, que designou o servidor, PABLO ALVES DA SILVA, Oficial Administrativo, para substituir pelo período de 01/05 à 09/07/2024, em razão de licença médica e posterior férias, a servidora KÁTIA SAMORA LIMA, no cargo em comissão de Gerente da Sala do Empreendedor, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do processo administrativo nº 34290/2024.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 03 de julho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.