O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 1306/2010,
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores qualificados para exercer a função de Supervisor de Controle de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Endemias, para exercerem a função de Supervisor de Controle de Endemias na
I - Aldiléia Brandão Pereira
II - Adriano Nunes Teixeira
III - Alan Miguel Vieira
IV - Francisco Duarte da S. Filho
V - Izabel Candal F.Ribeiro
VI - Maria de Fátima B. S. Oliveira
Art. 2º Esta nomeação se dá nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 1306/2010, que dispõe sobre as atribuições específicas para o exercício da função de Supervisor de Controle de Endemias.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto P nº 10.385, de 27 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 05 de agosto de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.