O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal n°1.543, de 05 de novembro de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Marataízes;
CONSIDERANDO o Decreto – P Nº 10.565/2025 que nomeia a Sra. Maristela Leonardo Silva Duarte como SECRETÁRIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Decreta:
Art. 1° Fica nomeada a servidora, MARISTELA LEONARDO SILVA DUARTE, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Marataízes-ES.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO–P Nº 9.859 de 24 de outubro de 2022.
Marataízes/ES, 17 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.