DECRETO-P Nº 10.704, de 12 de Maio de 2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO P Nº 10.692/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° O art. 2º do DECRETO-P Nº 10.692/2025 de 06 de Maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado quanto as nomeações de PAULO VICTOR FERNANDES MOREIRA e MARLI MACHADO DE OLIVEIRA SANTANNA, que retroagem a 02 de maio de 2025.” (NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 12 de Maio de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.