revogado pelo decreto-n nº 2.428/2019

 

DECRETO-N Nº 2.421, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

 

ALTERA DATA DO SORTEIO DA CAMPANHA "CIDADÃO BOM DE NOTA" ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO-N Nº 2.357/2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 32560/2019; decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a data do sorteio da Campanha "Cidadão Bom de Nota" para os Produtores Rurais e Pescadores, estabelecida no inciso I do Art. 5º, do Decreto-N nº 2.357 de 11 de junho de 2019, para o dia 13 de outubro de 2019, no espaço público onde estiver sendo realizada a festa da cidade.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de agosto de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.