O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica Municipal e ainda,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.056 de 10 de junho de 2019; decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial Técnica, criada através do Decreto-N nº 2.367/2019, que será composta por membros Titulares e Suplentes, representantes dos setores especificados:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Marcus Vinícius Rocha Candal;
b) Suplente: Valesca de Oliveira Silva.
a) Titular: Desirée do Carmo Costalonga Aarão;
b) Suplente: Isaura Amaral Silva Sartório.
II - Secretaria Municipal de Obras:
a) Titular: Ralph Ramon Pereira Junior;
b) Suplente: Rodrigo Luiz Torres Silva.
III - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial:
a) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;
b) Suplente: Claudio Henrique Nunes de Souza.
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
b) Suplente: Alberico Pereira de Souza
Art. 2º Os membros nomeados no artigo anterior farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme previsto no anexo VIII do art. 91 da Lei Municipal nº 1355/2010 - Função em Comissão Especial, e no Art. 3º do Decreto-N nº 2.367/2019
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.403, de 06 de Agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.