O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 106, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 12294/2020, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído através do Decreto-N nº 1.947 de 03 de agosto de 2017, passando a ser composto pelos seguintes membros:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
TITULAR: Ana Maria
de Souza
SUPLENTE: Shayenne Batista Ferreira
II - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Rosmary Seyr
SUPLENTE: Sandra
Regina Silva Louback
III - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Reina Valdes Cervantes
SUPLENTE: Kamilla Verdan Ribeiro
IV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
TITULAR: Rômulo
Porto Silva
SUPLENTE: Aline
Maria Stulzer Hauthequeste
V - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E ALUNOS EXCEPCIONAIS:
TITULAR: Calcineia Marvila de Oliveira da Silva
SUPLENTE: Adriana
Alves de Freitas Paula
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.171 de 10 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.