O PREFEITO DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução FNDE Nº 26, de 17/06/2013; e
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 01/2020, de 11/08/2020, do Conselho de Alimentação Escolar, decreta:
Art. 1º Fica designada, CARMELITA DE PAULA RODRIGUES, como conselheira titular, em substituição a ANDREA DE SOUZA DUTRA; e permanece NÁDIA FERNANDES ALVES CARDOSO, como conselheira suplente, para representar os Pais de Alunos, no Conselho de Alimentação Escolar.
Art. 2º Em consequência, fica parcialmente revogado o Decreto-N nº 1952, de 11 de agosto de 2017, no que se refere a designação de ANDREA DE SOUZA DUTRA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 25 de agosto de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.