O PREFEITO DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução FNDE Nº 26, de 17/06/2013; e
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 01/2020, de 11/08/2020, do Conselho de Alimentação Escolar, decreta:
Art. 1º Fica designada, LAILA DOMINGUES SEVERINO, como presidente do Conselho de Alimentação Escolar, em substituição a ANDREA DE SOUZA DUTRA; e permanece DESDEDITH MARIA VIEIRA MORAES, como vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar.
Art. 2º Em consequência, fica parcialmente revogado o Decreto Municipal Nº 1952, de 11 de agosto de 2017, no que se refere a designação de ANDREA DE SOUZA DUTRA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 25 de agosto de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.