O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º Retificar os itens V e VII do art. 1º do Decreto-N nº 2.750 de 02 de março de 2021, que alterou a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, passando a viger com a seguinte redação:
"V - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES (CDL)
Titular: Israel Guariento Neto
Suplente: Waldeir dos Santos Barbosa Junior
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VII - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Daiana Araújo de Carvalho Oliveira
Suplente: Fabrícia de Souza Santos Mesquita"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de março de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.