O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e conforme o processo administrativo nº 61075/2021, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes, adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, instituída através do Decreto-N nº 2.630/2020, Art. 6º, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
I - ELIANE MARVILA FERREIRA MATIAS -
SEMED;
II - TATIANA DE
SOUZA SANTOS - SEMED e
III - VANESSA COSTA
DA SILVA TOLEDO - SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.768 de 09 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 22 de abril de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.