O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município, de acordo com o que dispõe a Lei Nº 855/2005, de 11 de janeiro de 2005 – plano de carreira e vencimento dos profissionais público do município de marataízes, e com base no processo protocolado sob o número 32152/2023, decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto – N Nº 2.645, de 03 de agosto de 2020, que dispõe sobre a nomeação da nova Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério Público Municipal para os biênios de 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério Municipal, que será composta pelos seguintes membros:
I – Membro nato e Presidente:
• Erondina da Silva Paz Almeida.
II – Membros representantes do quadro permanente do Magistério Público Municipal, indicados pela Secretaria Municipal de Educação:
• Denise Barbosa Noyma Vasconcellos;
• Marilda de Paula Furtado;
• Tereza Amélia Cansian Passoni.
III – Membros representantes da categoria do Magistério, indicados pela entidade de classe:
• Nadine Araújo Del Couto;
• Carla Raposo de Souza Corrêa.”
Art. 2º Demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de julho de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.