revogado pelo decreto-e nº 715/2020

 

DECRETO-E Nº 668, DE 11 DE MARÇO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, em especial no artigo 51, decreta:

 

Art. 1º Para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes, como membros titulares e suplentes, ficam nomeados seguintes servidores:

 

a) PRESIDENTE:

 

I - Oldair da Silva Ferreira - Mat. 108812.

 

b) MEMBROS:

 

I - Wesley Nunes Paiva - Mat. 104746;

 

II - Micaela Liberato de Brito - Mat. 109900;

 

III - George Macedo Vieira- Mat. 109639;

 

IV - Aécio Joaquim Machado - Mat. 6028;

 

V - Ricardo Simão Ferreira - Mat. 108825;

 

VI - Thiago Nicácio de Oliveira - Mat. 107006; e

 

VII - Eliézer Pedrosa Almeida - Mat. 104640.

 

Parágrafo Único. Fica designado como suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes o servidor George Macedo Vieira- Mat. 109639.

 

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto-E Nº 655/2019.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de março de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.