DECRETO-E
Nº 716, DE 06 DE JULHO DE 2020
DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de
acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George
Macedo Vieira, tendo como suplente o servidor Silvio Oliveira da Silva.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA;
II - WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;
III - JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA;
IV - FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA;
V - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA;
VI - DIEGO RAMON LOPES;
VII - SANDRA DE SOUZA ROZA;
VIII - PAULO CESAR FIGUEIREDO MARVILA;
IX - GABRIEL PAULINO GOMES; E
X - MICAELA LIBERATO DE BRITO.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
Nº 665/2020.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.