DECRETO-E
Nº 781, DE 26 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal
nº 8.666/93, em especial no artigo 51, decreta:
Art. 1º Para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes, como
membros titulares e suplentes, ficam nomeados seguintes servidores:
a) PRESIDENTE:
I - George Macedo Vieira - Mat. 10963901.
b) MEMBROS:
I - Paulo Roberto Bighi - Mat.10163701; e
II - Micaela Liberato de Brito - Mat. 10990002.
Parágrafo Único. Fica designado como
suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Marataízes o servidor Paulo Roberto Bighi
- Mat.10163701.
Art. 2º Este decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E Nº 771, de 09 de julho de
2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, de 26 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.