DECRETO-P Nº 9.535, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

REVOGA DECRETO-P Nº 9.529/2021, QUE SUBSTITUIU SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º Revogar o Decreto-P nº 9.529 de 12 de novembro de 2021, que designou o servidor LUCIANO RODOVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente Administrativo, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de férias, a servidora SARA MEZINI COSTA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2021, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de dezembro de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.