DECRETO-E N° 902, DE 07 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO E- Nº 900/2025- SOBRE “DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1º Fica revogado, em sua integralidade, o Decretos E- Nº 900, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de julho de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.