O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o que consta no processo administrativo 33657/2025; decreta:
Art. 1º Altera o Art. 2º, do Decreto – N Nº. 3544/2025, que trata sobre a nomeação dos membros, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º
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I - Petruska Veiga Soares, matrícula 28301.
II - Sandy
Martins Viana Pedra, matrícula 10806601.
III -
Adriana Ferreira Marvila Maciel, matrícula 10799001.”
Art. 2º Demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.