O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”, os seguintes membros:
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
Titular: Érika
Nunes Nogueira e Oliveira;
Suplente:
Shirley Marvila Marques
Titular: Ana
Maria de Souza;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.
II –
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular:
Marcelo Mendes Pereira;
Suplente:
Giusepe Mozer Marchiori.
III –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
Titular: Jones
de Toledo Antunes;
Suplente:
Felipe Melo Candal
IV –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular:
Olívia Mara de Amorim Rodrigues;
Suplente:
Carlos Roberto Barboza da Rocha
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.998 de 15 de julho de 2022, Decreto-N nº 3421 de 08 de julho de 2024 e Decreto-N nº 3.589, de 11 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 19 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.