DECRETO-N Nº 3.706, DE 10 DE
ABRIL DE 2026
ALTERA O DECRETO N N° 3609 DE 18 DE JULHO DE 2025 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE
MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei
orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo 6º DECRETO-N N°
3.609, de 18 de Julho de 2025, que nomeia a Comissão de Recebimento de
Materiais e Bens Permanentes do Fundo Municipal de Saúde de Marataízes,
passando a vigorar com a seguinte redação:
I - Izabel Cristina do Nascimento Santos – Matrícula 109141
- 04
II – Lara Távora Brazil –
Matrícula 10934302
III - Paulo Victor Fernandes Moreira – Matrícula 10954501
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026, revogas
as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.