DECRETO-P Nº 10.570, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

 

RETIFICA ITEM DO DECRETO P Nº 10.565/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° Retificar item do art. 1º do Decreto-P nº 10.565 de 02 de janeiro de 2025, passando a viger com a seguinte redação:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CC-1

SEMGOV

JORGE LUIZ BENEVIDES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CC-1

SEMED

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de janeiro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.