DECRETO-N Nº 1.358, DE 24 DE JUNHO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JANDER NUNES VIDAL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 12.518; decreta:

EMUEF São João do Paraíso - paralisada em 2007;

EMPEF Canudos - paralisada em 2009;

EMPEIEF Timbó II – paralisada em 2009;

EMPEIEF Cabeceira do Siri - paralisada em 2009;

EMPEF Fazenda Catulino – paralisada em 2010. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.238/2023)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

registre-se, publique-se e cumpra-se

Marataízes-ES, 24 de junho de 2013.

JANDER NUNES VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES

CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.