DECRETO N Nº 2.332, DE 24 DE
ABRIL DE 2019
CRIAÇÃO
DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDO DE ALTERAÇÃO DA LEI 1084/2017 – PLANO DIRETOR
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr
ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais; Decreta:
Art. 1º Fica nomeada a
Comissão Municipal para fazer estudo da Lei Municipal nº 1.084/2007 (Plano Diretor Urbano) que passa a contar com
os seguintes membros:
Obras
a) Geísa Machado Medeiros – Arquiteta e Urbanista;
b) Eliézer Pedrosa de Almeida – Engenheiro Civil;
c) Kellen Batista Santos – Fiscal de Obras e Posturas;
d) Greth Silva da Costa – Fiscal de Obras e Posturas;
g) Marciana da Silva
Scherrer Mote – Superintendência Administrativa
Finanças
e) Elizeu Machado
Estevão – Secretário Municipal de Finanças;
f) Edith Calabrez Grolla – Diretora de
Tributação
Planejamento
f) Erly Resinentti Netto – Diretor
de Projetos
g) Mayara Marvila
Marques – Assessora Administrativa
Meio Ambiente
h) Luciano Padella – Diretor de Gestão de Projetos Ambientais
Procuradoria
i) Diogo Fonseca
Tavares – Procurador Municipal
§ 1º Os membros desta
Comissão serão remunerados de acordo com a legislação.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 24 de abril de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.