revogado pelo decreto-n nº 3.577/2025

 

DECRETO-N Nº 3.265, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARATAÍZES, E OUTRAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo Processo Administrativo 53141/2023; decreta:

 

Art. 1º Fica alterado os representantes da Secretaria de Esportes e Finanças – Poder Público, na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marataízes-ES.

 

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

 

Secretaria de Esportes:

Titular: Roner Silva Pascoal;

Suplente: Pedrício Pereira Marvila.

 

Secretaria de Finanças:

Titular: Daniel Costa Segóvia Marques;

Suplente: Simone Leite Ribeiro dos Santos.

 

Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

Titular: Ana Maria de Souza. Suplente: Drielle Porto Marques

 

Secretaria de Saúde:

Titular: Marcelle Lemos Leal Santos;

 Suplente: Cristiane de Deus Lemos.

 

Secretaria de Educação:

Titular: Marluce Pereira Rocha;

Suplente: Adriana Gomes Ribeiro Lins.

 

REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL:

 

Cáritas Diocesana:

Titular: Gehisa Ramos Pinto;

Suplente: Zediane Nunes Elias Pontes.

 

Associação de Pais e Amigos dos Expecionais -APAE:

Titular: Dilceia Marvila de Oliveira;

Suplente: Adriana Alves de Freitas Paula.

 

Associação de moradores do Bairro Philemon Tenório - AMOPHIT:

Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento.;

Suplente: Valmery de Jesus Helvecio Pereira.

 

Instituto Galante

Títular: Maurício dos Santos Galante Neto;

 Suplente: Juliane Moura de Almeida.

 

APESP:

Titular: Raul Fernandes Simões;

Suplente: Wellington Miguel de Paiva.

 

Art. Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 17 de outubro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.