DECRETO-E Nº 635, DE 04 DE JULHO 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º,
Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o
servidor municipal George Macedo Vieira, tendo como suplente o servidor Leandro
da Silva Viana.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - PAULO ROBERTO
BIGHI;
II - WAGNER DAMASIO
ALCANTARA MENDES;
III - JOSÉ CARLOS
RIBEIRO PEREIRA;
IV - FÁTIMA RIBEIRO
DA CUNHA;
V- CINTHIA CLAUDIANO
PEÇANHA;
VI - EVALDO BATISTA
DA SILVA;
VII - SILVIO
OLIVEIRA DA SILVA; E
VIII - PAULO
FIGUEIREDO MARVILA.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
Nº 629, de 18 de Junho 2019.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 04 de julho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.