O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1º Fica nomeado RICARDO
SIMÃO FERREIRA para o cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município, símbolo
CC1, em substituição a AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO, por motivo de
tratamento de saúde, deste, a partir de 02 de janeiro de 2017. (Redação dada pelo Decreto-P nº 7.898/2017)
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.