revogado pelo DECRETO-N Nº 3.736/2026

revogado pelo DECRETO-N Nº 3.716/2026

 

DECRETO-N Nº 3.665, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes – CMSM, que passa a ser composto da seguinte forma:

 

I- SEGMENTO DO GOVERNO/GESTOR

 

a) Secretaria Municipal de Saúde – Governo

 

Sandra Regina Lupim Santos – Titular

Rafael de Souza MarvilaSuplente

 

b) Secretaria Municipal de Saúde – Gestão

 

Paulo Roberto de Paula Júnior - Titular

Rita de Cassia Mesquita de Moura - Suplente

 

II- SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAUDE

 

a) Hospital e Maternidade Santa Helena - Hospital Evangélico Litoral Sul (HELS)

 

Vanda Marcia Ferri Lemos Titular

Juliana Santana Marchiori Suplente

 

b) Serviço Autônomo Água e Esgoto Itapemirim (SAAE)

 

Tiago Martins Lopes – Titular

Leandro dos Santos Machado - Suplente

 

III- SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAUDE

 

a) Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo (COREN)

 

Lilian Domingues Titular

Paulo Vinicius Cordeiro Novais - Suplente

 

b) Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo (COREN)

 

Josinea Alves de Jesus Ageli Titular

Lahys Peixoto da Silva Suplente

 

c) Conselho Regional de Farmácia do Espirito Santo (CRF)

 

Gustavo Galante Cordeiro – Titular

Maiane Krause Campostrini Suplente

 

d) Sindicato dos Servidores Públicos de Marataízes (SISMAPKI)

 

Izabel Candal Florindo Ribeiro – Titular

Wilson Azevedo Filho Suplente

 

IV- SEGMENTO DOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS)

 

a) Colônia de Pescadores Z-8 Nossa Senhora dos Navegantes

 

Marcoli Luiz Marvila Junior – Titular

Marcoli Luiz Marvila Suplente

 

b) Instituto Capixaba de Saude (ICAS)

 

Mauricio dos Santos Galante Neto - Titular

Raul Oliveira Nascimento Moreira – Suplente

 

c) Câmara de Dirigentes Lojistas de Marataízes (CDL)

 

Cidauro Mesquita Moreira Bourguignon Filho - Titular

Gilmar Tavora Sant’Ana Suplente

 

d) Três Ecologias Instituto Ambiental de Desenvolvimento Sustentável (TEIA)

 

Jayme Xavier Neto Titular

Jorlan Gomes RochaSuplente

 

e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes (APAE)

 

Dilcéa Marvila de Oliveira Titular

Raphael Mendes dos SantosSuplente

 

f) Pastoral da Criança

 

Norma Lucia da Silva - Titular

Roseane Pontes NascimentoSuplente

 

g) Igreja Católica: Paróquia Santíssima Trindade

 

Rosano Alexandre Norte Primeiro Titular

Josivan Brandao Mothe Suplente

 

h) Igreja Evangélica: Primeira Igreja Batista Barra do Itapemirim

 

Leonardo Ferreira de Souza Titular

Asaph Guimel NascimentoSuplente

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.638, de 08 de outubro de 2025 publicizada no Diário Oficial nº 4.403.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataízes/ES, 04 de dezembro de 2025.

 

ANTÔNIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.